Nmero do Termo de Colaborao ou Termo de
Fomento: 020/2018 FMEF - Valor transferido: R$ 7.999,92
FOMENTO 016/2018 FUNESJ - Valor transferido: R$ 24.376,00
FOMENTO 44/2018/FUNESJ - Valor transferido: R$ 17.100,00
FOMENTO 31/2018/FUNESJ - Valor transferido: R$ 19.940,00
TERMO COLABORAO FME 026/2019 - Valor do Instrumento: R$ 104.000.00
TERMO COLABORAO FME 028/2019 - Valor do Instrumento: R$ 37.500.00
TERMO COLABORAO FME 027/2019 Valor do Instrumento: R$ 37.500.00
TERMO COLABORAO FME 125/2019 Valor do Instrumento: R$ 15.000,00
TERMO COLABORAO FME 083/2019 Valor do Instrumento: R$ 10.000.00
TERMO COLABORAO FME 092/2019 Valor do Instrumento: R$ 10.000.00
Associao Sul Americana de Esporte Cultura Turismo e Lazer
14.879.351/0001-29
Contas de acordo com Projeto:
Cc | Projeto
2810-6 | 07/2019/FUNESJ
2811-4 | 47/2019/FUNESJ
2813-0 | 06/2019/FUNESJ
2812-2 | 23/2019/FUNESJ
Publicao no Dirio Oficial:
Documento do Dirio Oficial comprovando o vnculo com os 4 projetos nossos
Publicao no Site da Prefeitura:
https://www.saojose.sc.gov.br/index.php/sao-jose/programas-iniciativas/horarios-de-atividades
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAO N 43/2020: FUNDAO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E ASSOCIAO SUL AMERICANA DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZAER - ASAECTL A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, por meio da Fundao Municipal de Esportes de Florianpolis, com fundamento no art. 116, da lei federal n 8.666/93, lei federal 5454/98, no uso das atribuies e nos termos das Leis Federais n 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 e do Decreto Federal n 8726, de 2016 que regulamenta as parcerias entre a Administrao Pblica e as Organizaes da Sociedade Civil, firmou Termo de Colaborao com a ASAECTL, visando cooperao financeira nas despesas decorrentes do PROJETO NOVO HANDEBOL FLORIANPOLIS II, no valor montante de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), conforme plano de trabalho, parecer tcnico e parecer jurdico, e aprovao da comisso de seleo do Edital N 006/ FME/ 2019 EDITAL DE SELEO DE PROJETOS ESPORTIVOS TEAM FLORIPA e Termo de Colaborao assinado por ambas as partes. Edmilson Pereira - Secretrio de Cultura, Esporte e Juventude e Maycon Cassimiro Oliveira - Superintendente da FME e Andr Luiz Machado de Melo - Presidente da Instituio. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAO
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAO N 44/2020: FUNDAO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E ASSOCIAO SUL AMERICANA DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZAER - ASAECTL A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, por meio da Fundao Municipal de Esportes de Florianpolis, com fundamento no art. 116, da lei federal n 8.666/93, lei federal 5454/98, no uso das atribuies e nos termos das Leis Federais n 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 e do Decreto Federal n 8726, de 2016 que regulamenta as parcerias entre a Administrao Pblica e as Organizaes da Sociedade Civil, firmou Termo de Colaborao com a ASAECTL, visando cooperao financeira nas despesas decorrentes do PROJETO HANDEBOL: FORMANDO MAIS QUE ATLETAS, no valor montante de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), conforme plano de trabalho, parecer tcnico e parecer jurdico, e aprovao da comisso de seleo do Edital N 006/ FME/ 2019 EDITAL DE SELEO DE PROJETOS ESPORTIVOS TEAM FLORIPA e Termo de Colaborao assinado por ambas as partes. Edmilson Pereira - Secretrio de Cultura, Esporte e Juventude e Maycon Cassimiro Oliveira - Superintendente da FME e Luiz Machado de Melo - Presidente da Instituio.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAO N 45/2020: FUNDAO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E ASSOCIAO SUL AMERICANA DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZAER - ASAECTL A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, por meio da Fundao Municipal de Esportes de Florianpolis, com fundamento no art. 116, da lei federal n 8.666/93, lei federal 5454/98, no uso das atribuies e nos termos das Leis Federais n 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 e do Decreto Federal n 8726, de 2016 que regulamenta as parcerias entre a Administrao Pblica e as Organizaes da Sociedade Civil, firmou Termo de Colaborao com a ASAECTL, visando cooperao financeira nas despesas decorrentes do PROJETO VOLEIBOL PARA O FUTURO, no valor montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme plano de trabalho, parecer tcnico e parecer jurdico, e aprovao da comisso de seleo do Edital N 006/ FME/ 2019 EDITAL DE SELEO DE PROJETOS ESPORTIVOS TEAM FLORIPA e Termo de Colaborao assinado por ambas as partes. Edmilson Pereira - Secretrio de Cultura, Esporte e Juventude e Maycon Cassimiro Oliveira - Superintendente da FME e Luiz Machado de Melo - Presidente da Instituio.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAO N 46/2020: FUNDAO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E ASSOCIAO SUL AMERICANA DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZAER - ASAECTL A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, por meio da Fundao Municipal de Esportes de Florianpolis, com fundamento no art. 116, da lei federal n 8.666/93, lei federal 5454/98, no uso das atribuies e nos termos das Leis Federais n 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 e do Decreto Federal n 8726, de 2016 que regulamenta as parcerias entre a Administrao Pblica e as Organizaes da Sociedade Civil, firmou Termo de Colaborao com a ASAECTL, visando cooperao financeira nas despesas decorrentes do PROJETO XADREZ FLORIANPOLIS 2020, no valor montante de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), conforme plano de trabalho, parecer tcnico e parecer jurdico, e aprovao da comisso de seleo do Edital N 006/ FME/ 2019 EDITAL DE SELEO DE PROJETOS ESPORTIVOS TEAM FLORIPA e Termo de Colaborao assinado por ambas as partes. Edmilson Pereira - Secretrio de Cultura, Esporte e Juventude e Maycon Cassimiro Oliveira - Superintendente da FME e Luiz Machado de Melo - Presidente da Instituio.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAO N 093/2020: FUNDAO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E ASSOCIAO SUL AMERICANA DE ESPOSTE CULTURA TURISMO E LAZER - ASAECTL A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, por meio da Fundao Municipal de Esportes de Florianpolis, com fundamento no art. 116, da lei federal n 8.666/93, lei federal 5454/98, no uso das atribuies e nos termos das Leis Federais n 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 e do Decreto Federal n 8726, de 2016 que regulamenta as parcerias entre a Administrao Pblica e as Organizaes da Sociedade Civil, firmou Termo de Colaborao com a ASAECTL, visando cooperao financeira nas despesas decorrentes do PROJETO ESPORTE PARA O FUTURO / FUTSAL, no valor montante de R$ 18.380,25 (dezoito mil trezentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos), conforme plano de trabalho, parecer tcnico e parecer jurdico, e aprovao da comisso de seleo do Edital N 001/ FME/ 2020 EDITAL DE SELEO DE PROJETOS ESPORTIVOS COMUNIDADES EM MOVIMENTO e Termo de Colaborao assinado por ambas as partes. Douglas Pires Fortkamp - Secretrio de Cultura, Esporte e Juventude e Antnio Rogrio Mafra Superintendente da FME e Andr Luiz Machado de Mello - Presidente da Instituio.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAO N 094/2020: FUNDAO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E ASSOCIAO SUL AMERICANA DE ESPOSTE CULTURA TURISMO E LAZER - ASAECTL A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, por meio da Fundao Municipal de Esportes de Florianpolis, com fundamento no art. 116, da lei federal n 8.666/93, lei federal 5454/98, no uso das atribuies e nos termos das Leis Federais n 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 e do Decreto Federal n 8726, de 2016 que regulamenta as parcerias entre a Administrao Pblica e as Organizaes da Sociedade Civil, firmou Termo de Colaborao com a ASAECTL, visando cooperao financeira nas despesas decorrentes do PROJETO ESPORTE PARA O FUTURO / HANDEBOL, no valor montante de R$ 18.380,25 (dezoito mil trezentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos), conforme plano de trabalho, parecer tcnico e parecer jurdico, e aprovao da comisso de seleo do Edital N 001/ FME/ 2020 EDITAL DE SELEO DE PROJETOS ESPORTIVOS COMUNIDADES EM MOVIMENTO e Termo de Colaborao assinado por ambas as partes. Douglas Pires Fortkamp - Secretrio de Cultura, Esporte e Juventude e Antnio Rogrio Mafra Superintendente da FME e Andr Luiz Machado de Mello - Presidente da Instituio.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAO N 095/2020: FUNDAO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E ASSOCIAO SUL AMERICANA DE ESPOSTE CULTURA TURISMO E LAZER - ASAECTL A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, por meio da Fundao Municipal de Esportes de Florianpolis, com fundamento no art. 116, da lei federal n 8.666/93, lei federal 5454/98, no uso das atribuies e nos termos das Leis Federais n 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 e do Decreto Federal n 8726, de 2016 que regulamenta as parcerias entre a Administrao Pblica e as Organizaes da Sociedade Civil, firmou Termo de Colaborao com a ASAECTL, visando cooperao financeira nas despesas decorrentes do PROJETO ESPORTE PARA O FUTURO / LUTAS, no valor montante de R$ 18.380,25 (dezoito mil trezentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos), conforme plano de trabalho, parecer tcnico e parecer jurdico, e aprovao da comisso de seleo do Edital N 001/ FME/ 2020 EDITAL DE SELEO DE PROJETOS ESPORTIVOS COMUNIDADES EM MOVIMENTO e Termo de Colaborao assinado por ambas as partes. Douglas Pires Fortkamp - Secretrio de Cultura, Esporte e Juventude e Antnio Rogrio Mafra Superintendente da FME e Andr Luiz Machado de Mello - Presidente da Instituio.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAO N 093/2020: FUNDAO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E ASSOCIAO SUL AMERICANA DE ESPOSTE CULTURA TURISMO E LAZER - ASAECTL A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, por meio da Fundao Municipal de Esportes de Florianpolis, com fundamento no art. 116, da lei federal n 8.666/93, lei federal 5454/98, no uso das atribuies e nos termos das Leis Federais n 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 e do Decreto Federal n 8726, de 2016 que regulamenta as parcerias entre a Administrao Pblica e as Organizaes da Sociedade Civil, firmou Termo de Colaborao com a ASAECTL, visando cooperao financeira nas despesas decorrentes do PROJETO ESPORTE PARA O FUTURO / FUTSAL, no valor montante de R$ 18.380,25 (dezoito mil trezentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos), conforme plano de trabalho, parecer tcnico e parecer jurdico, e aprovao da comisso de seleo do Edital N 001/ FME/ 2020 EDITAL DE SELEO DE PROJETOS ESPORTIVOS COMUNIDADES EM MOVIMENTO e Termo de Colaborao assinado por ambas as partes. Douglas Pires Fortkamp - Secretrio de Cultura, Esporte e Juventude e Antnio Rogrio Mafra Superintendente da FME e Andr Luiz Machado de Mello - Presidente da Instituio.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAO N 094/2020: FUNDAO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E ASSOCIAO SUL AMERICANA DE ESPOSTE CULTURA TURISMO E LAZER - ASAECTL A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, por meio da Fundao Municipal de Esportes de Florianpolis, com fundamento no art. 116, da lei federal n 8.666/93, lei federal 5454/98, no uso das atribuies e nos termos das Leis Federais n 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 e do Decreto Federal n 8726, de 2016 que regulamenta as parcerias entre a Administrao Pblica e as Organizaes da Sociedade Civil, firmou Termo de Colaborao com a ASAECTL, visando cooperao financeira nas despesas decorrentes do PROJETO ESPORTE PARA O FUTURO / HANDEBOL, no valor montante de R$ 18.380,25 (dezoito mil trezentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos), conforme plano de trabalho, parecer tcnico e parecer jurdico, e aprovao da comisso de seleo do Edital N 001/ FME/ 2020 EDITAL DE SELEO DE PROJETOS ESPORTIVOS COMUNIDADES EM MOVIMENTO e Termo de Colaborao assinado por ambas as partes. Douglas Pires Fortkamp - Secretrio de Cultura, Esporte e Juventude e Antnio Rogrio Mafra Superintendente da FME e Andr Luiz Machado de Mello - Presidente da Instituio.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAO N 095/2020: FUNDAO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E ASSOCIAO SUL AMERICANA DE ESPOSTE CULTURA TURISMO E LAZER - ASAECTL A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, por meio da Fundao Municipal de Esportes de Florianpolis, com fundamento no art. 116, da lei federal n 8.666/93, lei federal 5454/98, no uso das atribuies e nos termos das Leis Federais n 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 e do Decreto Federal n 8726, de 2016 que regulamenta as parcerias entre a Administrao Pblica e as Organizaes da Sociedade Civil, firmou Termo de Colaborao com a ASAECTL, visando cooperao financeira nas despesas decorrentes do PROJETO ESPORTE PARA O FUTURO / LUTAS, no valor montante de R$ 18.380,25 (dezoito mil trezentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos), conforme plano de trabalho, parecer tcnico e parecer jurdico, e aprovao da comisso de seleo do Edital N 001/ FME/ 2020 EDITAL DE SELEO DE PROJETOS ESPORTIVOS COMUNIDADES EM MOVIMENTO e Termo de Colaborao assinado por ambas as partes. Douglas Pires Fortkamp - Secretrio de Cultura, Esporte e Juventude e Antnio Rogrio Mafra Superintendente da FME e Andr Luiz Machado de Mello - Presidente da Instituio.
Edital 001/GAPRE/2019 Projeto MUITO MAIS DO QUE O ESPORTE - Prestacao de contas entregues na FMEF.
Valor R$ 15.000.00 ( quinze mil reias )
https://www.saojose.sc.gov.br/index.php/sao-jose/programas-iniciativas/termos-de-convenios-2019
Espcie: Termo de Colaborao n 26/FUNESJ/2020 Edital: 02/FUNESJ/2020 Nmero: 26/FUNESJ/2020 Valor do Instrumento: R$ 11.560,00 (Onze Mil e Quinhentos e Sessenta Reais) Concedente: FUNDAO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, com sede Avenida Acioni de Souza Filho, s/n, CEP 88.101-175, Bairro Campinas, So Jos (SC), inscrita no CNPJ n 02.361.033/0001-92. Entidade: ASSOCIAO SUL AMERICANA DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER, entidade sem fins lucrativos inscrita no CNPJ n 14.879.351/0001-29, com sede na RUA FREI EVARISTO, n 91, Bairro Centro, Florianpolis (SC), CEP 88.015-410 Resumo do Objeto: Manuteno do Programa de Desporto COMUNITRIO da Fundao Municipal de Esporte e Lazer de So Jos, mediante custeio dos trabalhos do Projeto de FUTSAL, nos termos do Plano de Trabalho.
Espcie: Termo de Colaborao n O7/FUNESJ/2020 Edital: 01/FUNESJ/2020 Nmero: 07/FUNESJ/2020 Valor do Instrumento: R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) Concedente: FUNDAO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, com sede Avenida Acioni de Souza Filho, s/n, CEP 88.101-175, Bairro Campinas, So Jos (SC), inscrita no CNPJ n 02.361.033/0001-92. Entidade: ASSOCIAO SUL AMERICANA DE EPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER, entidade sem fins lucrativos inscrita no CNPJ n 14.879.351/0001-29, com sede na Rua Frei Evaristo, n 91, Bairro Florianpolis- Florianpolis, SC, CEP 88015-410 Resumo do Objeto: Manuteno do Programa de Desporto de RENDIMENTO da Fundao Municipal de Esporte e Lazer de So Jos, mediante custeio dos trabalhos do Projeto de FUTEBOL- MASCULINO, nos termos do Plano de Trabalho.
Espcie: Termo de Colaborao n 20/FUNESJ/2020 Edital: 02/FUNESJ/2020 Nmero: 20/FUNESJ/2020 Valor do Instrumento: R$ 24.100,00 (Vinte e Quatro Mil e Cem Reais) Concedente: FUNDAO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, com sede Avenida Acioni de Souza Filho, s/n, CEP 88.101-175, Bairro Campinas, So Jos (SC), inscrita no CNPJ n 02.361.033/0001-92. Entidade: ASSOCIAO SUL AMERICANA DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER, entidade sem fins lucrativos inscrita no CNPJ n 14.879.351/0001-29, com sede na RUA FREI EVARISTO, n 91, Bairro Centro, Florianpolis (SC), CEP 88.015-410 Resumo do Objeto: Manuteno do Programa de Desporto COMUNITRIO da Fundao Municipal de Esporte e Lazer de So Jos, mediante custeio dos trabalhos do Projeto de FUTEBOL DE CAMPO, nos termos do Plano de Trabalho.
Espcie: Termo de Colaborao n O5/FUNESJ/2020 Edital: 01/FUNESJ/2020 Nmero: 05/FUNESJ/2020 Valor do Instrumento: R$ 69.800,00 (Sessenta e Nove Mil e Oitocentos Reais) Concedente: FUNDAO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, com sede Avenida Acioni de Souza Filho, s/n, CEP 88.101-175, Bairro Campinas, So Jos (SC), inscrita no CNPJ n 02.361.033/0001-92. Entidade: ASSOCIAO SUL AMERICANA DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER, entidade sem fins lucrativos inscrita no CNPJ n 14.879.351/0001-29 com sede na Rua Frei Evaristo, n 91, Bairro Florianpolis- Florianpolis, SC, CEP 88015-410 Resumo do Objeto: Manuteno do Programa de Desporto de RENDIMENTO da Fundao Municipal de Esporte e Lazer de So Jos, mediante custeio dos trabalhos do Projeto de FUTSAL- MASCULINO, nos termos do Plano de Trabalho.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAO N 169/2021: FUNDAO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E ASSOCIAO SUL AMERICANA DE ESPORTES CULTURA TURISMO E LAZER - ASAECTL A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, atravs da Fundao Municipal de Esportes de Florianpolis, no uso de suas atribuies com fundamento na Lei Federal n 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 bem como na Lei Federal n. 5.454/1998; no Decreto Federal n 8.726, de 2016 e do Decreto Municipal n 21.966, de 2020 que regulamenta as parcerias entre a Administrao Pblica e as Organizaes da Sociedade Civil no mbito do municpio de Florianpolis, firmou Termo de Colaborao com a ASAECTL, visando cooperao financeira nas despesas decorrentes do PROJETO VLEI DE PRAIA PARA O FUTURO, no valor montante de R$ 26.666,67 (vinte e seis mil e seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), conforme plano de trabalho, parecer tcnico e parecer jurdico, e aprovao da comisso de seleo do EDITAL DE SELEO DE PROJETOS ESPORTIVOS TEAM FLORIPA. N 002/FME/2021 e Termo de Colaborao assinado por ambas as partes. Edmilson C. Pereira Junior- Secretrio Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Maycon C. Oliveira Superintendente da FME e Andr Luiz Machado de Melo - Presidente da Instituio.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAO N 171/2021: FUNDAO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E ASSOCIAO SUL AMERICANA DE ESPORTES CULTURA TURISMO E LAZER - ASAECTL, A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, atravs da Fundao Municipal de Esportes de Florianpolis, no uso de suas atribuies com fundamento na Lei Federal n 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 bem como na Lei Federal n. 5.454/1998; no Decreto Federal n 8.726, de 2016 e do Decreto Municipal n 21.966, de 2020 que regulamenta as parcerias entre a Administrao Pblica e as Organizaes da Sociedade Civil no mbito do municpio de Florianpolis, firmou Termo de Colaborao com a ASAECTL, visando cooperao financeira nas despesas decorrentes do PROJETO VOLEIBOL PARA O FUTURO, no valor montante de R$ 88.888,89 (oitenta e oito mil e oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos), conforme plano de trabalho, parecer tcnico e parecer jurdico, e aprovao da comisso de seleo do EDITAL DE SELEO DE PROJETOS ESPORTIVOS TEAM FLORIPA. N 002/FME/2021 e Termo de Colaborao assinado por ambas as partes. Edmilson C. Pereira Junior- Secretrio Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Maycon C. Oliveira Superintendente da FME e Andr Luiz Machado de Melo - Presidente da Instituio.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAO N 173/2021: FUNDAO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E ASSOCIAO SUL AMERICANA DE ESPORTES CULTURA TURISMO E LAZER - ASAECTL A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, atravs da Fundao Municipal de Esportes de Florianpolis, no uso de suas atribuies com fundamento na Lei Federal n 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 bem como na Lei Federal n. 5.454/1998; no Decreto Federal n 8.726, de 2016 e do Decreto Municipal n 21.966, de 2020 que regulamenta as parcerias entre a Administrao Pblica e as Organizaes da Sociedade Civil no mbito do municpio de Florianpolis, firmou Termo de Colaborao com a ASAECTL, visando cooperao financeira nas despesas decorrentes do PROJETO Xadrez, no valor montante de R$ 111.111,11 (cento e onze mil e cento e onze reais e onze centavos), conforme plano de trabalho, parecer tcnico e parecer jurdico, e aprovao da comisso de seleo do EDITAL DE SELEO DE PROJETOS ESPORTIVOS TEAM FLORIPA. N 002/FME/2021 e Termo de Colaborao assinado por ambas as partes. Edmilson C. Pereira JuniorSecretrio Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Maycon C. Oliveira Superintendente da FME e Andr Luiz Machado de Melo - Presidente da Instituio.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAO N 150/2021: FUNDAO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E ASSOCIAO SUL AMERICANA DE ESPORTES CULTURA TURISMO E LAZER - ASAECTL A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, atravs da Fundao Municipal de Esportes de Florianpolis, no uso de suas atribuies com fundamento na Lei Federal n 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 bem como na Lei Federal n. 5.454/1998; no Decreto Federal n 8.726, de 2016 e do Decreto Municipal n 21.966, de 2020 que regulamenta as parcerias entre a Administrao Pblica e as Organizaes da Sociedade Civil no mbito do municpio de Florianpolis, firmou Termo de Colaborao com a ASAECTL, visando cooperao financeira nas despesas decorrentes do PROJETO HANDEBOL FORMANDO MAIS QUE ATLETAS, no valor montante de R$ 48.888,89 (quarenta e oito mil e oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos), conforme plano de trabalho, parecer tcnico e parecer jurdico, e aprovao da comisso de seleo do EDITAL DE SELEO DE PROJETOS ESPORTIVOS TEAM FLORIPA. N 002/FME/2021 e Termo de Colaborao assinado por ambas as partes. Edmilson C. Pereira Junior- Secretrio Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Maycon C. Oliveira Superintendente da FME e Andr Luiz Machado de Melo - Presidente da Instituio.
01/12/2021
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAO N 238/2021: FUNDAO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E ASSOCIAO SUL AMERICANA DE ESPORTES, CULTURA, TURISMO E LAZER ASAECTL - A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, atravs da Fundao Municipal de Esportes de Florianpolis, no uso de suas atribuies que lhe so conferidas, o art. 8, III, da Lei n. 706/2021 c/c inciso I, do art. 82 da Lei Orgnica do Municpio de Florianpolis, com fundamento no Art. 35 da Lei Federal n 13.019, de 2014, Lei Federal n 13.204, de 2015, Decreto Federal n 8726, de 2016 e Decreto Municipal n 21.966, de 2020 que regulamenta as parcerias entre a Administrao Pblica e as Organizaes da Sociedade Civil, firmou Termo de Colaborao com a ASSOCIAO SUL AMERICANA DE ESPORTES, CULTURA, TURISMO E LAZER ASAECTL visando cooperao financeira e apoio nas despesas decorrentes da execuo do Projeto 13 COPA DO BRASIL DE FUTSAL - 2021, aprovado pela comisso de seleo do EDITAL N 001/SMCEL/2021 EDITAL DE CHAMAMENTO PBLICO DE EVENTOS DESPORTIVOS E/OU CULTURAIS E/OU LAZER, que compreende a realizao de proporcionar uma competio bem planejada e organizada, desde uma equipe de base profissional, quanto para uma escolinha focada no prazer, tendo como intuito democratizar a prtica esportiva, juntando equipes de lugares diferentes, classes econmicas distintas e at mesmo nvel tcnico diferente. Participar desta competio tambm uma grande oportunidade para os participantes de fazer um intercmbio cultural com atletas, pais e professores de diferentes estados brasileiros. Acima de tudo, promove o respeito e o companheirismo, contribuindo com a evoluo pessoal e espiritual do ser humano. Possui valor de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais) conforme plano de trabalho, parecer tcnico e parecer jurdico. Termo de Colaborao n 238/2021, vigncia at 31/12/2021, assinado por ambas as partes, em Florianpolis, 30 de novembro de 2021. Edmilson C. Pereira Jr - Secretrio de Cultura, Esporte e Lazer e Maycon Cassimiro Oliveira - Superintendente da FME e Andr Luiz Machado de Melo Presidente da ASAECTL.
Espcie: Termo de Colaborao n O6/FUNESJ/2021- RENDIMENTO
Edital: 01/FUNESJ/2021
Nmero: 06/FUNESJ/2021 - RENDIMENTO FUTSAL PICADAS
Valor do Instrumento: R$ 71.850,00 (Setenta e um mil oitocentos e cinquenta reais). Concedente: FUNDAO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, com sede Avenida Acioni de Souza Filho, s/n, CEP 88.101-175, Bairro Campinas, So Jos (SC), inscrita no CNPJ n 02.361.033/0001-92.Entidade: ASSOCIAO SUL-AMERICANA DE EPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER, entidade sem fins lucrativos inscrita no CNPJ n 14.879.351/0001-29, com sede na Rua Frei Evaristo, n 91, Bairro Florianpolis- Florianpolis, SC, CEP 88015-410. Resumo do Objeto: Manuteno do Programa de Desporto de RENDIMENTO da Fundao Municipal de Esporte e Lazer de So Jos, mediante custeio dos trabalhos do Projeto de FUTSAL - MASCULINO, nos termos do Plano de Trabalho.
Nmero: 07/FUNESJ/2021 - RENDIMENTO FUTEBOL
Valor do Instrumento: R$ 23.800,00 (Vinte e oitocentos reais), Concedente: FUNDAO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, com sede Avenida Acioni de Souza Filho, s/n, CEP 88.101-175, Bairro Campinas, So Jos (SC), inscrita no CNPJ n 02.361.033/0001-92.Entidade: ASSOCIAO SUL-AMERICANA DE EPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER, entidade sem fins lucrativos inscrita no CNPJ n 14.879.351/0001-29, com sede na Rua Frei Evaristo, n 91, Bairro Florianpolis- Florianpolis, SC, CEP 88015-410, Resumo do Objeto: Manuteno do Programa de Desporto de RENDIMENTO da Fundao Municipal de Esporte e Lazer de So Jos, mediante custeio dos trabalhos do Projeto de FUTEBOL- MASCULINO, nos termos do Plano de Trabalho.
Espcie: Termo de Colaborao n 004/FUNESJ/2021. - SOCIAL FUTEBOL COLONIA SANTANA
Edital: 003/FUNESJ/2021 - Nmero: 004/FUNESJ/2021 Valor do Instrumento: R$ 11.900,00 (Onze mil e novecentos reais) Concedente: FUNDAO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, com sede Avenida Acioni de Souza Filho, s/n, CEP 88.101-175, Bairro Campinas, So Jos (SC), inscrita no CNPJ n 02.361.033/0001-92. Entidade: Associao SUL-AMERICANA de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, entidade sem fins lucrativos inscrita no CNPJ n 14.879.351/0001- 29, com sede na RUA FREI EVARISTO, n 91, Bairro Centro, Florianpolis (SC), CEP 88.015-410 Resumo do Objeto: Manuteno do Programa de Desporto COMUNITRIO da Fundao Municipal de Esporte e Lazer de So Jos, mediante custeio dos trabalhos do Projeto de FUTEBOL DE CAMPO, nos termos do Plano de Trabalho.
Espcie: Termo de Colaborao n 010/FUNESJ/2021. Edital: 003/FUNESJ/2021 - SOCIAL FUTSAL PICADAS
Nmero: 010/FUNESJ/2021 Valor do Instrumento: R$ 5.820,00 (Cinco mil oitocentos e vinte reais), Concedente: FUNDAO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, com sede Avenida Acioni de Souza Filho, s/n, CEP 88.101-175, Bairro Campinas, So Jos (SC), inscrita no CNPJ n 02.361.033/0001-92, Entidade: Associao SUL-AMERICANA de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, entidade sem fins lucrativos inscrita no CNPJ n 14.879.351/0001-29, com sede na RUA FREI EVARISTO, n 91, Bairro Centro, Florianpolis (SC), CEP 88.015-410 Resumo do Objeto: Manuteno do Programa de Desporto COMUNITRIO da Fundao Municipal de Esporte e Lazer de So Jos, mediante custeio dos trabalhos do Projeto de FUTSAL, nos termos do Plano de Trabalho.
https://diariomunicipal.sc.gov.br/site/?r=site/acervoView&id=3245264
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAO N. 095/2020: FUNDAO MUNICIPAL DE ESPORTES FME E ASSOCIAO SUL AMERICANA DE ESPORTE CULTURA TURISMO E LAZER - ASACTL. Publicadoem Dirio Oficial na Edio n. 2717, 23 de junho de 2020. Objetivando prorrogao de prazo e adio de valor ao Termo de Colaborao, diante da situao atpica enfrentada pelas entidades conveniadas e das dificuldades de execuo dos projetos em razo das medidas de segurana decretadas pela vigilncia sanitria por causa da Pandemia, COVID-19. O termo de vigncia vigorar at 10 de abril 2021. Acrescenta-se ao valor global a quantia de mais uma parcela referente ao ms de fevereiro e maro. Edmilson C. Pereira Junior - Secretrio de Cultura, Esporte e Juventude, Maycon C. Oliveira Superintendente da Fundao Municipal de Esportes de Florianpolis e Andr Luiz Machado De Melo - Presidente ADAECTL.
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAO N. 096/2020: FUNDAO MUNICIPAL DE ESPORTES FME E ASSOCIAO SUL AMERICANA DE ESPORTE CULTURA TURISMO E LAZER Publicado em Dirio Oficial na Edio n. 2717, 23 de junho de 2020. Objetivando prorrogao de prazo e adio de valor ao Termo de Colaborao, diante da situao atpica enfrentada pelas entidades conveniadas e das dificuldades de execuo dos projetos em razo das medidas de segurana decretadas pela vigilncia sanitria por causa da Pandemia, COVID19. O termo de vigncia vigorar at 10 de abril 2021. Acrescenta-se ao valor global a quantia de mais uma parcela referente ao ms de fevereiro e maro. Edmilson C. Pereira Junior - Secretrio de Cultura, Esporte e Juventude, MAYCON C. OLIVEIRA Superintendente da Fundao Municipal de Esportes de Florianpolis e ANDR LUIZ MACHADO DE MELO - Presidente da instituio.
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAO N. 093/2020: FUNDAO MUNICIPAL DE ESPORTES FME E ASSOCIAO SUL AMERICANA DE ESPORTE CULTURA TURISMO E LAZER - ASAECTL. Publicado em Dirio Oficial na Edio n. 2717, 23 de junho de 2020. Objetivando prorrogao de prazo e adio de valor ao Termo de Colaborao, diante da situao atpica enfrentada pelas entidades conveniadas e das dificuldades de execuo dos projetos em razo das medidas de segurana decretadas pela vigilncia sanitria por causa da Pandemia, COVID-19. O termo de vigncia vigorar at 10 de abril 2021. Acrescenta-se ao valor global a quantia de mais uma parcela referente ao ms de fevereiro e maro. Edmilson C. Pereira Junior - Secretrio de Cultura, Esporte e Juventude, Maycon C. Oliveira Superintendente da Fundao Municipal de Esportes de Florianpolis e Andr Luiz Machado De Melo - Presidente da instituio - ASACTL.
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAO N. 094/2020: FUNDAO MUNICIPAL DE ESPORTES FME E ASSOCIAO SUL AMERICANA DE ESPORTE CULTURA TURISMO E LAZER - ASAECTL. Publicado em Dirio Oficial na Edio n. 2717, 23 de junho de 2020. Objetivando prorrogao de prazo e adio de valor ao Termo de Colaborao, diante da situao atpica enfrentada pelas entidades conveniadas e das dificuldades de execuo dos projetos em razo das medidas de segurana decretadas pela vigilncia sanitria por causa da Pandemia, COVID-19. O termo de vigncia vigorar at 10 de abril 2021. Acrescenta-se ao valor global a quantia de mais uma parcela referente ao ms de fevereiro e maro. Edmilson C. Pereira Junior - Secretrio de Cultura, Esporte e Juventude, Maycon C. Oliveira Superintendente da Fundao Municipal de Esportes de Florianpolis e Andr Luiz Machado De Melo - Presidente ASAECTL.
https://www.pmf.sc.gov.br/arquivos/diario/pdf/11_02_2021_19.33.37.01dd95dc7c4cd960a1b5851213dd480d.pdf
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALO R DO TERMO DE COLABORAO N 171/FME/202 1 - ENTRE FUNDAO MUNICIPAL DE ESPORTE - FME E ASSOCIAO SUL AMERICANA DE ESPORTES CULTURA TURISMO E LAZER - ASAECTL A Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, atravs da Fundao Municipal de Esportes, no uso das atri buies que lhe so conferidas, com fundamento no art. 57, da Lei Federal n 13.019 de 2014, Art. 43, I, alnea a do Decreto Federal n 8 .726 de 2016 e Art. 61, I, alnea a, do Decreto Municipal n 21.966 de 2020, RESOLVE CELEBRAR PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE COLABORAO N 171/FME/2021 - ENTRE FUNDAO MUNICIPAL DE ESPORTE - FME E ASSOCIAO SUL AMERICANA DE ESPORTES CULTURA TURISMO E LAZER - ASAECTL, no valor montante de R$ 22.222,22 (vinte e dois mil duzentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos), correspondente ao percentual de 25,00% do valor global original. Maycon C. Oliveira - Superintendente da Fundao Municipal de Esportes, Edmilson C. Pereira Junior, Secretrio Municipal de Cultura, Esporte e Lazer e ANDR LUIZ MACHADO DE MELO Presidente da ASAECTL
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALO R DO TERMO DE COLABORAO N 173/2021 - ENTRE FUNDAO MUNICIPAL DE ESPORTE - FME E ASSOCIAO SUL AMERICANA DE ESPORTES CULTURA TURISMO E LAZER - ASAECTL A Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, atravs da Fundao Municipal de Esportes, no uso das atri buies que lhe so conferidas, com fundamento no art. 57, da Lei Federal n 13.019 de 2014, Art. 43, I, alnea a do Decreto Federal n 8 .726 de 2016 e Art. 61, I, alnea a, do Decreto Municipal n 21.966 de 2020, RESOLVE CELEBRAR PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE COLABORAO N 173/2021 - ENTRE FUNDAO MUNICIPAL DE ESPORTE - FME E ASSOCIAO SUL AMERICANA DE ESPORTES CULTURA TURISMO E LAZER - ASAECTL, no valor montante de R$ 27.777,77 (vinte e sete mil setecentos e setenta e sete reais e setenta e sete reais), correspondente ao percentual de 25,00% do valor global original. Maycon C. Oliveira - Superintendente da Fundao Municipal de Esportes, Edmilson C. Pereira Junior, Secretrio Municipal de Cultura, Esporte e Lazer e ANDR LUIZ MACHADO DE MELO Presidente da ASAECTL
30/12/2021
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAO N 150/2021 - ENTRE FUNDAO MUNICIPAL DE ESPORTE - FME E ASSOCIAO SUL AMERICANA DE ESPORTES, CULTURA, TURISMO E LAZER - ASAECTL. A Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, atravs da Fundao Municipal de Esportes, no uso das atribuies que lhe so conferidas, com fundamento no art. 57, da Lei Federal n 13.019 de 2014, Art. 43, I, alnea a do Decreto Federal n 8.726 de 2016 e Art. 61, I, alnea a, do Decreto Municipal n 21.966 de 2020, RESOLVE CELEBRAR PRIMEIRO TERMO ADITIVO, nos termos que segue. VALOR: R$ 9.777,78 (nove mil setecentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos), correspondente ao percentual de 20,00% do valor global original, referente aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2022. PRAZO: prorroga-se a vigncia do contrato para 31 de maro de 2022. Ficam ratificadas todas as demais clusulas e condies anteriormente avenadas. Nos termos do Parecer tcnico, justificativa e parecer jurdico n 107/2021/ASSJUD/SMCEL. Assinado por ambas as partes em 29 de dezembro de 2021. Maycon C. Oliveira - Superintendente da Fundao Municipal de Esportes, Edmilson C. Pereira Junior, Secretrio Municipal de Cultura, Esporte e Lazer e Andr Luiz Machado de Melo, Presidente da ASAECTL
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAO N 169/2021 - ENTRE FUNDAO MUNICIPAL DE ESPORTE FME E ASSOCIAO SUL AMERICANA DE ESPORTES, CULTURA, TURISMO E LAZER ASAECTL. A Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, atravs da Fundao Municipal de Esportes, no uso das atribuies que lhe so conferidas, com fundamento no art. 57, da Lei Federal n 13.019 de 2014, Art. 43, I, alnea a do Decreto Federal n 8.726 de 2016 e Art. 61, I, alnea a, do Decreto Municipal n 21.966 de 2020, RESOLVE CELEBRAR PRIMEIRO TERMO ADITIVO, nos termos que segue. VALOR: R$ 5.333,33 (cinco mil e trezentos e trinta e trs reais e trinta e trs centavos), correspondente ao percentual de 20,00% do valor global original, referente aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2022. PRAZO: prorroga-se a vigncia do contrato para 31 de maro de 2022. Ficam ratificadas todas as demais clusulas e condies anteriormente avenadas. Nos termos do Parecer tcnico, justificativa e parecer jurdico n 126/2021/ASSJUD/SMCEL. Assinado por ambas as partes em 29 de dezembro de 2021. Maycon C. Oliveira - Superintendente da Fundao Municipal de Esportes, Edmilson C. Pereira Junior, Secretrio Municipal de Cultura, Esporte e Lazer e Andr Luiz Machado de Melo, Presidente da ASAECTL.
EXTRATO 2 TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAO N 006/2021/FUNESJ
Aos dez dias de ms de novembro do ano de dois mil e vinte um, o MUNICPIO DE SO JOS, atravs da FUNDAO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE SO JOS, na pessoa de seu Superintendente, Sr. Joo David Garcia, celebra o 1 Termo Aditivo ao Termo de Colaborao
n 006/2021/FUNESJ de acordo com os dados do extrato abaixo:
Espcie: Te
rmo de Colaborao n 006/2021/FUNESJ
Edital: 01/2021/FUNESJ
Nmero: 006/2021/FUNESJ
Valor do Aditivo: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais)
Concedente: FUNDAO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, com sede Avenida Acioni de Souza Filho, s/n, CEP 88.101-175, Bairro Campinas, So Jos (SC), inscrita no CNPJ n 02.361.033/0001-92.
Entidade: ASSOCIAO SUL-AMERICANA DE EPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER, entidade sem fins lucrativos inscrita no CNPJ n
14.879.351/0001-29, com sede na Rua Frei Evaristo, n 91, Bairro Florianpolis- Florianpolis, SC, CEP 88015-410.
Resumo do Objeto: Manuteno do Programa de Desporto de RENDIMENTO da Fundao Municipal de Esporte e Lazer de So Jos, mediante custeio dos trabalhos do Projeto de FUTSAL, nos termos do Plano de Trabalho.
Dotao Oramentria:
rgo/Unidade Oramentria: 18.01
Projeto/Atividade: 2.404
Elemento de despesas: 3.3.50.41
Prazo de Vigncia do termo: Incio a partir do dia 10/11/2021 e trmino em 30/12/2021.
A minuta na ntegra, bem como o plano de trabalho, podem ser solicitados digitalmente atravs do e-mail: convenios.esporte@pmsj.sc.gov.br
So Jos, 10 de Novembro de 2021.
JOO DAVID GARCIA
Superintendente da Fundao Municipal de Esportes e Lazer
EXTRATO 1 TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAO N 006/2021/FUNESJ
Aos vinte e trsdia do ms de setembro do ano de dois mil e vinte um, o MUNICPIO DE SO JOS, atravs da FUNDAO MUNICIPAL
DE ESPORTES E LAZER DE SO JOS, na pessoa de seu Superintendente, Sr. Joo David Garcia, celebra o 1 Termo Aditivo ao Termo de Colaborao n 006/2021/FUNESJ de acordo com os dados do extrato abaixo:
Espcie: Termo de Colaborao n 006/2021/FUNESJ
Edital: 01/2021/FUNESJ
Nmero: 006/2021/FUNESJ
Valor do Aditivo: R$ 10.000,00 (Dez mil reais)
Concedente: FUNDAO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, com sede Avenida Acioni de Souza Filho, s/n, CEP 88.101-175, Bairro Campinas, So Jos (SC), inscrita no CNPJ n 02.361.033/0001-92.
Entidade: ASSOCIAO SUL-AMERICANA DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER, entidade sem fins lucrativos inscrita no CNPJ n 14.879.351/0001-29, com sede na Rua Frei Evaristo, n 91, Bairro Florianpolis- Florianpolis, SC, CEP 88015-410.
Resumo do Objeto: Manuteno do Programa de Desporto de RENDIMENTO da Fundao Municipal de Esporte e Lazer de So Jos, mediante custeio dos trabalhos do Projeto de FUTSAL, nos termos do Plano de Trabalho.
Dotao Oramentria:
rgo/Unidade Oramentria: 18.01
Projeto/Atividade: 2.404
Elemento de despesas: 3.3.50.41
Prazo de Vigncia do termo: Incio a partir do dia 23/09/2021 e trmino em 30/12/2021.
A minuta na ntegra, bem como o plano de trabalho, podem ser solicitados digitalmente atravs do e-mail: convenios.esporte@pmsj.sc.gov.br
So Jos, 23 de Setembro de 2021.
JOO DAVID GARCIA
Superintendente da Fundao Municipal de Esportes e Lazer
Edio N 3153 Florianpolis/SC, quarta-feira, 16 de maro de 2022 pg. 20/21/22
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N 116/FME/2022: FUNDAO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E ASSOCIAO SUL AMERICANA DE ESPORTES, CULTURA, TURISMO E LAZER A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, atravs da Fundao Municipal de Esportes de Florianpolis, no uso de suas atribuies que lhe so conferidas, o art. 8, III, da Lei n. 706/2021 c/c inciso I, do art. 82 da Lei Orgnica do Municpio de Florianpolis nas Leis Federais n 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 e do Decreto Municipal n. 21.966/2020 que regulamenta as parcerias entre a Administrao Pblica e as Organizaes da Sociedade Civil, firmou Termo de Fomento com a ASSOCIAO SUL AMERICANA DE ESPORTES, CULTURA, TURISMO E LAZER, visando cooperao financeira nas despesas decorrentes do PROJETO SUL AMERICANA VLEI DE PRAIA FLORIPA 2022, no valor montante de R$ 35,000.00 (trinta e cinco mil reais), conforme plano de trabalho, parecer tcnico e parecer jurdico, e aprovao da comisso de seleo do EDITAL DE CHAMAMENTO PBLICO PARA SELEO DE PROJETOS ESPORTIVOS - TEAM FLORIPA - N 002/FME/2022 e Termo de Fomento assinado por ambas as partes. Edmilson C. Pereira JuniorSecretrio Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Maycon C. Oliveira Superintendente da FME e Andre Luiz Machado De Melo - Presidente da Instituio.
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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N 117/FME/2022: FUNDAO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E ASSOCIAO SUL AMERICANA DE ESPORTES, CULTURA, TURISMO E LAZER A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, atravs da Fundao Municipal de Esportes de Florianpolis, no uso de suas atribuies que lhe so conferidas, o art. 8, III, da Lei n. 706/2021 c/c inciso I, do art. 82 da Lei Orgnica do Municpio de Florianpolis nas Leis Federais n 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 e do Decreto Municipal n. 21.966/2020 que regulamenta as parcerias entre a Administrao Pblica e as Organizaes da Sociedade Civil, firmou Termo de Fomento com a ASSOCIAO SUL AMERICANA DE ESPORTES, CULTURA, TURISMO E LAZER, visando cooperao financeira nas despesas decorrentes do PROJETO SUL AMERICANA VOLEIBOL FEMININO JASC 2022, no valor montante de R$ 100,000.00 (cem mil reais), conforme plano de trabalho, parecer tcnico e parecer jurdico, e aprovao da comisso de seleo do EDITAL DE CHAMAMENTO PBLICO PARA SELEO DE PROJETOS ESPORTIVOS - TEAM FLORIPA - N 002/FME/2022 e Termo de Fomento assinado por ambas as partes. Edmilson C. Pereira Junior- Secretrio Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Maycon C. Oliveira Superintendente da FME e Andre Luiz Machado De Melo - Presidente da Instituio.
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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N 118/FME/2022: FUNDAO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E ASSOCIAO SUL AMERICANA DE ESPORTES, CULTURA, TURISMO E LAZER A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, atravs da Fundao Municipal de Esportes de Florianpolis, no uso de suas atribuies que lhe so conferidas, o art. 8, III, da Lei n. 706/2021 c/c inciso I, do art. 82 da Lei Orgnica do Municpio de Florianpolis nas Leis Federais n 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 e do Decreto Municipal n. 21.966/2020 que regulamenta as parcerias entre a Administrao Pblica e as Organizaes da Sociedade Civil, firmou Termo de Fomento com a ASSOCIAO SUL AMERICANA DE ESPORTES, CULTURA, TURISMO E LAZER, visando cooperao financeira nas despesas decorrentes do PROJETO SUL AMERICANA VOLEIBOL FEMININO OLESC 2022, no valor montante de R$ 20,000.00 (vinte mil reais), conforme plano de trabalho, parecer tcnico e parecer jurdico, e aprovao da comisso de seleo do EDITAL DE CHAMAMENTO PBLICO PARA SELEO DE PROJETOS ESPORTIVOS - TEAM FLORIPA - N 002/FME/2022 e Termo de Fomento assinado por ambas as partes. Edmilson C. Pereira Junior- Secretrio Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Maycon C. Oliveira Superintendente da FME e Andre Luiz Machado De Melo - Presidente da Instituio.
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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N 119/FME/2022: FUNDAO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E ASSOCIAO SUL AMERICANA DE ESPORTES, CULTURA, TURISMO E LAZER A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, atravs da Fundao Municipal de Esportes de Florianpolis, no uso de suas atribuies que lhe so conferidas, o art. 8, III, da Lei n. 706/2021 c/c inciso I, do art. 82 da Lei Orgnica do Municpio de Florianpolis nas Leis Federais n 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 e do Decreto Municipal n. 21.966/2020 que regulamenta as parcerias entre a Administrao Pblica e as Organizaes da Sociedade Civil, firmou Termo de Fomento com a ASSOCIAO SUL AMERICANA DE ESPORTES, CULTURA, TURISMO E LAZER, visando cooperao financeira nas despesas decorrentes do PROJETO SUL AMERICANA VOLEIBOL FEMININO JOGUINHOS ABERTOS DE SANTA CATARINA 2022, no valor montante de R$ 20,000.00 (vinte mil reais), conforme plano de trabalho, parecer tcnico e parecer jurdico, e aprovao da comisso de seleo do EDITAL DE CHAMAMENTO PBLICO PARA SELEO DE PROJETOS ESPORTIVOS - TEAM FLORIPA - N 002/FME/2022 e Termo de Fomento assinado por ambas as partes. Edmilson C. Pereira Junior- Secretrio Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Maycon C. Oliveira Superintendente da FME e Andre Luiz Machado De Melo - Presidente da Instituio.
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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N 120/FME/2022: FUNDAO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E ASSOCIAO SUL AMERICANA DE ESPORTES, CULTURA, TURISMO E LAZER A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, atravs da Fundao Municipal de Esportes de Florianpolis, no uso de suas atribuies que lhe so conferidas, o art. 8, III, da Lei n. 706/2021 c/c inciso I, do art. 82 da Lei Orgnica do Municpio de Florianpolis nas Leis Federais n 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 e do Decreto Municipal n. 21.966/2020 que regulamenta as parcerias entre a Administrao Pblica e as Organizaes da Sociedade Civil, firmou Termo de Fomento com a ASSOCIAO SUL AMERICANA DE ESPORTES, CULTURA, TURISMO E LAZER, visando cooperao financeira nas despesas decorrentes do PROJETO SUL AMERICANA HANDEBOL FLORIPA 2022, no valor montante de R$ 75,000.00 (setenta e cinco mil reais), conforme plano de trabalho, parecer tcnico e parecer jurdico, e aprovao da comisso de seleo do EDITAL DE CHAMAMENTO PBLICO PARA SELEO DE PROJETOS ESPORTIVOS - TEAM FLORIPA - N 002/FME/2022 e Termo de Fomento assinado por ambas as partes. Edmilson C. Pereira Junior- Secretrio Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Maycon C. Oliveira Superintendente da FME e Andre Luiz Machado De Melo - Presidente da Instituio.
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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N 121/FME/2022: FUNDAO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E ASSOCIAO SUL AMERICANA DE ESPORTES, CULTURA, TURISMO E LAZER A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, atravs da Fundao Municipal de Esportes de Florianpolis, no uso de suas atribuies que lhe so conferidas, o art. 8, III, da Lei n. 706/2021 c/c inciso I, do art. 82 da Lei Orgnica do Municpio de Florianpolis nas Leis Federais n 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 e do Decreto Municipal n. 21.966/2020 que regulamenta as parcerias entre a Administrao Pblica e as Organizaes da Sociedade Civil, firmou Termo de Fomento com a ASSOCIAO SUL AMERICANA DE ESPORTES, CULTURA, TURISMO E LAZER, visando cooperao financeira nas despesas decorrentes do PROJETO SUL AMERICANA XADREZ FLORIPA 2022, no valor montante de R$ 135,000.00 (cento e trinta e cinco mil reais), conforme plano de trabalho, parecer tcnico e parecer jurdico, e aprovao da comisso de seleo do EDITAL DE CHAMAMENTO PBLICO PARA SELEO DE PROJETOS ESPORTIVOS - TEAM FLORIPA - N 002/FME/2022 e Termo de Fomento assinado por ambas as partes. Edmilson C. Pereira JuniorSecretrio Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Maycon C. Oliveira Superintendente da FME e Andre Luiz Machado De Melo - Presidente da Instituio.
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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N 122/FME/2022: FUNDAO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E ASSOCIAO SUL AMERICANA DE ESPORTES, CULTURA, TURISMO E LAZER A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, atravs da Fundao Municipal de Esportes de Florianpolis, no uso de suas atribuies que lhe so conferidas, o art. 8, III, da Lei n. 706/2021 c/c inciso I, do art. 82 da Lei Orgnica do Municpio de Florianpolis nas Leis Federais n 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 e do Decreto Municipal n. 21.966/2020 que regulamenta as parcerias entre a Administrao Pblica e as Organizaes da Sociedade Civil, firmou Termo de Fomento com a ASSOCIAO SUL AMERICANA DE ESPORTES, CULTURA, TURISMO E LAZER, visando cooperao financeira nas despesas decorrentes do PROJETO SUL AMERICANA BOLO FEMININO JASC 2022, no valor montante de R$ 45,000.00 (quarenta e cinco mil reais), conforme plano de trabalho, parecer tcnico e parecer jurdico, e aprovao da comisso de seleo do EDITAL DE CHAMAMENTO PBLICO PARA SELEO DE PROJETOS ESPORTIVOS - TEAM FLORIPA - N 002/FME/2022 e Termo de Fomento assinado por ambas as partes. Edmilson C. Pereira JuniorSecretrio Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Maycon C. Oliveira Superintendente da FME e Andre Luiz Machado De Melo - Presidente da Instituio.
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Espcie: Termo de Colaborao n 008/FUNESJ/2022 Edital: 002/FUNESJ/2022 Nmero: 008/FUNESJ/2022 Valor do Instrumento: R$ 24.750,00 (Vinte e quatro mil setecentos e cinquenta reais). Concedente: FUNDAO MUNICIPAL DE ESPORTES Souza Filho, s/n, CEP 88.101 02.361.033/0001-92. Entidade:ASSOCIAO SUL AMERI sem fins lucrativos inscrita no CNPJ n 14.879.351/0001 n 91, Bairro Centro, Florianpolis (SC), CEP 88.015 Resumo do Objeto: Manuteno do Programa de Desporto Municipal de Esporte e Lazer de So Jos, mediante custeio dos trabalhos do Projeto de FUTEBOL DE CAMPO, nos termos do Plano de Trabalho
Espcie: Termo de Colaborao n 011/FUNESJ/2022 Edital: 002/FUNESJ/2022 Nmero: 011/FUNESJ/2022 Valor do Instrumento: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais). Concedente: FUNDAO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER Souza Filho, s/n, CEP 88.101 02.361.033/0001-92. Entidade:ASSOCIAO SUL-AMERICANA DE ESPORTE sem fins lucrativos inscrita no CNPJ n 14.879.351/0001 Silveira , n 1015, Bairro Centro Capoeiras, Florianpolis (SC), Resumo do Objeto: Manuteno do Programa de Desporto Municipal de Esporte e Lazer de So Jos, mediante custeio dos trabalhos do Projeto de FUTSAL, nos termos do Plano de Trabalho.
Espcie: Termo de Colaborao n Edital: 002/FUNESJ/2022 Nmero: 012/FUNESJ/2022 Valor do Instrumento: R$ 12.420,00 (Doze mil quatrocentos e vinte reais). Concedente: FUNDAO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER Souza Filho, s/n, CEP 88.101 02.361.033/0001-92. Entidade:ASSOCIAO SUL-AMERICANA DE ESPORTE sem fins lucrativos inscrita no CNPJ n 14.879.351/0001 Silveira , n 1015, Bairro Centro Capoeiras, Florianpolis (SC), CEP 88.085 Resumo do Objeto: Manuteno do Programa de Desporto Municipal de Esporte e Lazer de So Jos, mediante custeio dos trabalhos do Projeto de FUTSAL, nos termos do Plano de Trabalho.
Espcie: Termo de Colaborao n 004/FUNESJ/2022 - Edital: 001/FUNESJ/2022, Nmero:004/FUNESJ/2022, Valor do Instrumento: R$ 145.910,00 (Cento e quarenta e cinco mil novecentos e dez reais).Concedente: FUNDAO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, com sede Avenida Acioni de Souza Filho, s/n, CEP 88.101-175, Bairro Campinas, So Jos (SC), inscrita no CNPJ n 02.361.033/0001-92.Entidade: ASSOCIAO SUL AMERICANA DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER, entidade sem fins lucrativos inscrita no CNPJ n 14.879.351/0001-29, com sede na Rua Frei Evaristo, n 91, Bairro Florianpolis- Florianpolis, SC, CEP 88015-410 Resumo do Objeto: Manuteno do Programa de Desporto RENDIMENTO da Fundao Municipal de Esporte e Lazer de So Jos, mediante custeio dos trabalhos do Projeto de FUTSAL, nos termos do Plano de Trabalho.
Espcie: Termo de Colaborao n 005/FUNESJ/2022 - Edital: 001/FUNESJ/2022 Nmero: 005/FUNESJ/2022 Valor do Instrumento: R$ 23.680,00 (Vinte e trs mil seiscentos e oitenta reais).Concedente: FUNDAO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, com sede Avenida Acioni de Souza Filho, s/n, CEP 88.101-175, Bairro Campinas, So Jos (SC), inscrita no CNPJ n 02.361.033/0001-92.Entidade: ASSOCIAO SUL AMERICANA DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER, entidade sem fins lucrativos inscrita no CNPJ n 14.879.351/0001-29, com sede na Rua Frei Evaristo, n 91, Bairro Florianpolis- Florianpolis, SC, CEP 88015-410. Resumo do Objeto: Manuteno do Programa de Desporto RENDIMENTO da Fundao Municipal de Esporte e Lazer de So Jos, mediante
custeio dos trabalhos do Projeto de FUTEBOL MASCULINO, nos termos do Plano de Trabalho
Espcie: Termo de Colaborao n 006/FUNESJ/2022 - Edital: 001/FUNESJ/2022 Nmero: 006/FUNESJ/2022 Valor do Instrumento: R$ 23.670,00 (Vinte e trs mil seiscentos e setenta reais). Concedente: FUNDAO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, com sede Avenida Acioni de Souza Filho, s/n, CEP 88.101-175, Bairro Campinas, So Jos (SC), inscrita no CNPJ n 02.361.033/0001-92. Entidade: ASSOCIAO SUL AMERICANA DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER, entidade sem fins lucrativos inscrita no CNPJ n 14.879.351/0001-29, com sede na Rua Frei Evaristo, n 91, Bairro Florianpolis- Florianpolis, SC, CEP 88015-410. Resumo do Objeto: Manuteno do Programa de Desporto RENDIMENTO da Fundao Municipal de Esporte e Lazer de So Jos, mediante custeio dos trabalhos do Projeto de FUTEBOL FEMININO, nos termos do Plano de Trabalho.
Espcie: Termo de Colaborao n 017/FUNESJ/2022 - Edital: 001/FUNESJ/2022 Nmero: 017/FUNESJ/2022 Valor do Instrumento: R$ 33.750,00 (Trinta e trs mil setecentos e cinquenta reais). Concedente: FUNDAO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, com sede Avenida Acioni de Souza Filho, s/n, CEP 88.101-175, Bairro Campinas, So Jos (SC), inscrita no CNPJ n 02.361.033/0001-92. Entidade: ASSOCIAO SUL AMERICANA DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER, entidade sem fins lucrativos inscrita no CNPJ n 14.879.351/0001-29, com sede na Rua Frei Evaristo, n 91, Bairro Florianpolis- Florianpolis, SC, CEP 88015-410. Resumo do Objeto: Manuteno do Programa de Desporto RENDIMENTO da Fundao Municipal de Esporte e Lazer de So Jos, mediante custeio dos trabalhos do Projeto de TNIS DE MESA nos termos do Plano de Trabalho.
Espcie: Termo de Colaborao n 037/FUNESJ/2022 Edital: 002/FUNESJ/2022 Nmero: 037/FUNESJ/2022 Valor do Instrumento:R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais Concedente: FUNDAO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER Souza Filho, s/n, CEP 88.101 02.361.033/0001-92. Entidade:ASSOCIAO SUL-AMERICANA DE ESPORTE sem fins lucrativos inscrita no CNPJ n 14.879.351/0001 Silveira , n 1015, Bairro Centro Capoeiras, Florianpolis (SC), CEP 88.085 Resumo do Objeto: Manuteno do Programa de Desporto Municipal de Esporte e Lazer de So Jos, mediante custeio dos trabalhos do Projeto de TENIS DE MESA, nos termos do Plano de Trabalho.
Espcie: Termo de Colaborao n 016/FUNESJ/2022 Edital: 002/FUNESJ/2022 Nmero: 016/FUNESJ/2022 Valor do Instrumento: R$ 8.000,00 (Oito mil reais). Concedente: FUNDAO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER Souza Filho, s/n, CEP 88.101 02.361.033/0001-92. Entidade:ASSOCIAO SUL-AMERICANA DE ESPORTE sem fins lucrativos inscrita no CNPJ n 14.879.351/0001 Silveira , n 1015, Bairro Centro Capoeiras, Florianpolis (SC), CEP 88.085 Resumo do Objeto: Manuteno do Programa de Desporto Municipal de Esporte e Lazer de So Jos, mediante custeio dos trabalhos do Projeto de FUTSAL, nos termos do Plano de Trabalho.
TERMO DE COLABORAO SOCIAL COMUNITRIO N 037/FUNESJ/2022 TERMO DE COLABORAO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICPIO DE SO JOS, POR INTERMDIO DA FUNDAO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E A ASSOCIAO SUL-AMERICANA DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER. , RESOLVEM celebrar o presente TERMO DE COLABORAO, regendo-se pelas disposies contidas na Lei n 13.019/2014 e no Decreto Municipal n 8.623/2017, e suas posteriores alteraes mediante as clusulas e condies a seguir estipuladas:TERMO DE COLABORAO, neste ato fixado em, R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais), correro conta de dotao consignada Fundao de Esportes e Lazer de So Jos-FUNESJ, no Oramento Fiscal do Municpio referente ao Exerccio de 2022 observadas as caractersticas indicadas no extrato anexo a este Termo.
EXTRATOS DOS TERMOS DE COLABORAES RENDIMENTOS N 11/12/23/SEMEL/2023 No ms de maro do ano de 2023, o MUNICPIO DE SO JOS, atravs da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE SO JOS, na pessoa de sua Secretria, Sra. ANDRA LUIZA GRANDO, celebra o Termo de Colaborao de acordo com os dados do extrato abaixo: Ressalta-se que a Minuta dos Termos de Colaboraes e o respectivos Planos de Trabalho foram aprovados pelo Parecer Jurdico 7793/2023. Dotao Oramentria: rgo/Unidade Oramentria: 22 Projeto/Atividade: 2404 Elemento de despesas: 33350 Referncia: 708
Espcie: Termo de Colaborao n 011/SEMEL/2023 Edital: 001/SEMEL/2023 Nmero: 011/SEMEL/2023 Valor do Instrumento: R$ 57.635,98 (cinquenta e sete mil, seiscentos e trinta e cinco reais, noventa e oito centavos). Concedente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, com sede Avenida Acioni de Souza Filho, s/n, CEP 88.101-175, Bairro Campinas, So Jos (SC), inscrita no CNPJ n 82.892.274/0001-05. Entidade: ASSOCIAO SUL AMERICANA DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER, entidade sem fins lucrativos inscrita no CNPJ n 14.879.351/0001-29, com sede na AVENIDA GOVERNADOR IVO SILVEIRA, n 1015, Bairro Florianpolis - Florianpolis, SC, CEP 88085-000. Presidente da OSC: Sr. ANDR LUIZ MACHADO DE MELO, inscrito no CPF n 612.777.899-91. Resumo do Objeto: Manuteno do Programa de Desporto RENDIMENTO da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de So Jos, mediante custeio dos trabalhos do Projeto de FUTSAL MASCULINO, nos termos do Plano de Trabalho.
Espcie: Termo de Colaborao n 012/SEMEL/2023 Edital: 001/SEMEL/2023 Nmero: 012/SEMEL/2023 Valor do Instrumento: R$ 57.571,20 (cinquenta e sete mil, quinhentos e setenta e um reais, vinte centavos). Concedente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, com sede Avenida Acioni de Souza Filho, s/n, CEP 88.101-175, Bairro Campinas, So Jos (SC), inscrita no CNPJ n 82.892.274/0001-05. Entidade: ASSOCIAO SUL AMERICANA DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER, entidade sem fins lucrativos inscrita no CNPJ n 14.879.351/0001-29, com sede na AVENIDA GOVERNADOR IVO SILVEIRA, n 1015, Bairro Florianpolis - Florianpolis, SC, CEP 88085-000. Presidente da OSC: Sr. ANDR LUIZ MACHADO DE MELO, inscrito no CPF n 612.777.899-91. Resumo do Objeto: Manuteno do Programa de Desporto RENDIMENTO da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de So Jos, mediante custeio dos trabalhos do Projeto de FUTSAL FEMININO, nos termos do Plano de Trabalho.
Espcie: Termo de Colaborao n 023/SEMEL/2023 Edital: 001/SEMEL/2023 Nmero: 023/SEMEL/2023 Valor do Instrumento: R$ 28.677,13 (vinte e oito mil, seiscentos e setenta e sete reais, treze centavos). Concedente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, com sede Avenida Acioni de Souza Filho, s/n, CEP 88.101-175, Bairro Campinas, So Jos (SC), inscrita no CNPJ n 82.892.274/0001-05. Entidade: ASSOCIAO SUL AMERICANA DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER, entidade sem fins lucrativos inscrita no CNPJ n 14.879.351/0001-29, com sede na AVENIDA GOVERNADOR IVO SILVEIRA, n 1015, Bairro Florianpolis - Florianpolis, SC, CEP 88085-000. Presidente da OSC: Sr. ANDR LUIZ MACHADO DE MELO, inscrito no CPF n 612.777.899-91. Resumo do Objeto: Manuteno do Programa de Desporto RENDIMENTO da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de So Jos, mediante custeio dos trabalhos do Projeto de FUTEBOL MASCULINO, nos termos do Plano de Trabalho.
